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0029200-85.2019.8.14.0401
Acao Penal Procedimento SumarissimoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
ELIOMAR DA SILVA GOMES
CPF 463.***.***-04
HELEN DO SOCORRO BITTENCOURT AZANCOT
FABRICIO SANTOS
JEFERSON SANTOS
HELEN DO SOCORRO BITTENCOURT AZANCOT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS em 27/05/2022 23:59.
29/05/2022, 02:06Arquivado Definitivamente
27/05/2022, 15:48Transitado em Julgado em 09/05/2022
24/05/2022, 13:55Decorrido prazo de ELIOMAR DA SILVA GOMES em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 02:27Publicado Sentença em 17/05/2022.
18/05/2022, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 00:31Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0029200-85.2019.814.0401 DENUNCIADOS: JEFFERSON FERNANDO SOARES SANTOS, CPF: 558.726.202-25; FABRICIO FERNANDO SOARES SANTOS, CPF: 517.430.942-72 Advogado dos denunciados: Alexandre André Brito Reis, OAB/PA: 21174 VÍTIMA: ELIOMAR DA SILVA GOMES, CPF: 463.656.992-04 Advogado da vítima: Murillo Chaves de Viveiros, OAB/PA: 25313 Testemunha: Helen do Socorro Bittencourt Azancot Artigos: 129 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 28/04/2022, às 09:30 horas, nesta cidade
16/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 09:26Extinta a Punibilidade por retratação do agente
10/05/2022, 11:23Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
29/04/2022, 14:22Juntada de Petição de diligência
27/04/2022, 15:18Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022, 15:17Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022, 01:18Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2022, 16:22Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022, 16:22Documentos
Sentença
•10/05/2022, 11:23
Sentença
•13/05/2022, 09:26