0834375-31.2022.8.14.0301

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

VANESSA LUZIA GOMES MIRANDA

CPF 787.***.***-68

Autor

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

CNPJ 06.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

IGOR PASTANA MOTA

OAB/PA 17390•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/08/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 18/08/2025

19/08/2025, 09:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de carta

24/07/2025, 10:22

Expedição de Carta.

22/07/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2025, 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2025, 14:20

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 13:44

Sentença

•02/03/2023, 09:35

Sentença

•02/03/2023, 09:37

Decisão

•14/04/2023, 13:22

Acórdão

•10/12/2024, 09:19

Despacho

•18/06/2025, 10:56

Acórdão

•22/07/2025, 09:01