0808088-41.2016.8.14.0301

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.441,60

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MARIA ENISSANDRA ARAUJO DE LIMA

CPF 890.***.***-20

Autor

IGEPREV

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 18:25

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 10:52

Decorrido prazo de MARIA ENISSANDRA ARAUJO DE LIMA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:10

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 13 de maio de 2022. _______________________

16/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de IGEPREV em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:01

Decorrido prazo de MARIA ENISSANDRA ARAUJO DE LIMA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/01/2020, 08:31

Documentos

Despacho

•06/03/2017, 09:44

Despacho

•06/03/2017, 11:43

Sentença

•07/05/2019, 09:29

Decisão

•10/01/2020, 08:31

Acórdão

•31/03/2022, 10:57