Voltar para busca
0000231-77.1999.8.14.0040
Execucao FiscalExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2009
Valor da Causa
R$ 6.488,23
Orgao julgador
Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Partes do Processo
POLO NORTE CONSTRUCOES LTDA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/07/2022, 10:09Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/07/2022, 13:55Juntada de Certidão
21/07/2022, 13:55Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/07/2022, 11:55Transitado em Julgado em 29/06/2022
21/07/2022, 09:30Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 01:46Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/06/2022 23:59.
12/06/2022, 02:49Decorrido prazo de POLO NORTE CONSTRUCOES LTDA em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:54Publicado Sentença em 17/05/2022.
18/05/2022, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:10Juntada de Petição de petição
16/05/2022, 16:34Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Requerido: POLO NORTE CONSTRUCOES LTDA Endereço: Nome: POLO NORTE CONSTRUCOES LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000231-77.1999.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta por UNIAO em face de POL
16/05/2022, 00:00Declarada decadência ou prescrição
13/05/2022, 11:12Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 11:12Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 11:12Documentos
Decisão
•10/05/2022, 15:06
Sentença
•13/05/2022, 11:12