Voltar para busca
0004791-40.2008.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/02/2008
Valor da Causa
R$ 5.055,86
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ROSEMARY B C DE SOUZA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.
29/10/2025, 15:00Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 14:18Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 13:09Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
02/09/2025, 13:08Decorrido prazo de ROSEMARY B C DE SOUZA em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:55Publicado Certidão em 17/05/2022.
18/05/2022, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:14Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSEMARY B C DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004791-40.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
13/05/2022, 11:30Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/05/2022, 11:30Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 11:30Expedição de Certidão.
13/05/2022, 11:30Processo migrado do sistema Libra
29/08/2021, 18:55Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2021, 18:55ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00047911420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00047914020088140301.
29/08/2021, 18:51Documentos
Nenhum documento disponivel