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0007915-94.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2009
Valor da Causa
R$ 7.743,50
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
JOSE CARLOS XAVIER
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:12Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de JOSE CARLOS XAVIER em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:52Publicado Certidão em 17/05/2022.
18/05/2022, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:19Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE CARLOS XAVIER CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007915-94.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
13/05/2022, 11:33Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/05/2022, 11:33Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 11:33Expedição de Certidão.
13/05/2022, 11:33Processo migrado do sistema Libra
29/08/2021, 21:02Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2021, 21:02CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2021, 19:18CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
29/08/2021, 19:18REMESSA INTERNA
27/07/2021, 14:41Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32