0000766-59.2012.8.14.0069

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA

CPF 661.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

ANA PAULA DA SILVA SANTOS

CPF 716.***.***-04

Autor

ANTONIO SOUSA DOS SANTOS FILHO

CPF 850.***.***-72

Reu

NAIARA LIMA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 09:20

Juntada de Mandado de prisão

18/07/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 12:27

Transitado em Julgado em 30/05/2022

12/07/2022, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 11:27

Conclusos para decisão

15/06/2022, 12:20

Juntada de Petição de parecer

30/05/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:07

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ANTONIO SOUSA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO DATIVO: JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA O (a) Excelentíssimo (a) Sr. (a) Dr. (a) Juiz (a) de Direito d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 90 DIAS Aço Penal/Processo nº 0000766-59.2012.8.14.0069

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:49

Expedição de Edital.

13/05/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:36

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:36

Decisão

•27/06/2022, 11:27