0804480-16.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Autor

LUCAS LEONARDO REIS COSTA

CPF 707.***.***-69

Reu

ALBERTO MARTINS DE SOUZA

CPF 665.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

ERISSON FARIAS LAURENTINO

CPF 023.***.***-70

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCRECIO DA SILVA TEIXEIRA

CPF 839.***.***-59

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TULIO OLEGARIO DOS SANTOS

OAB/PA 28291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 21:31

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 21:30

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:24

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:23

Julgado improcedente o pedido

03/07/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de alegações finais

18/06/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:20

Documentos

Decisão

•18/03/2022, 11:54

Decisão

•18/04/2022, 09:34

Decisão

•13/05/2022, 12:16

Decisão

•01/03/2023, 14:14

Despacho

•09/02/2024, 11:41

Despacho

•15/05/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:26

Sentença

•03/07/2024, 10:23