0800164-22.2021.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Autor

OZIEL FERNANDES LEAO

Terceiro

BENEDITO FERNANDES TAVARES

Terceiro

OZIEL FERNANDES LEAO

Reu

DARLI CRISTINA PINHEIRO MAIA

CPF 944.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SILAS DE CARVALHO MONTEIRO

OAB/PA 20708•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/05/2023 09:00 Vara Única de Oeiras do Para.

23/05/2023, 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2023, 10:31

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800164-22.2021.8.14.0036 [Violação de domicílio ] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OEIRAS DO PARÁ Endereço: PRAÇA MIRANDA TENÓRIO, 00, DELEGACIA DE POLICIA, CENTRO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: OZIEL FERNANDES LEÃO Endereço: RUA ANTÔNIO COSTA MAGALHÃES, S/N, LIBERDADE, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: SILAS DE CARVALHO MONTEIRO Endereço: ARTEMIO ARAUJO, 930, MARAPIRA, OEIRAS DO PARá - PA

17/04/2023, 00:00

Juntada de Certidão

14/04/2023, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2023, 09:35

Conclusos para decisão

11/04/2023, 12:58

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/04/2023, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 12:56

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 17:23

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 17:24

Decisão

•30/04/2021, 17:06

Despacho

•27/09/2021, 18:05

Despacho

•29/09/2021, 16:05

Decisão

•06/12/2021, 09:54

Decisão

•13/05/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 09:45

Decisão

•01/09/2022, 15:36

Decisão

•14/04/2023, 09:35

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 14:44