0834174-39.2022.8.14.0301

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 29.031,48

Orgao julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DA SILVA GOMES JUNIOR

CPF 023.***.***-14

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 46128•Representa: ATIVO

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 15426•Representa: ATIVO

LIOMAR SOUZA GOMES DA SILVA

OAB/PA 7482•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/09/2025, 09:48

Baixa Definitiva

09/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:38

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DA SILVA GOMES JUNIOR - CPF: 023.682.322-14 (APELANTE) e não-provido

24/07/2025, 13:50

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

19/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de parecer

19/03/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 11:20

Conclusos ao relator

14/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:35

Documentos

Despacho

•13/05/2022, 15:12

Despacho

•17/05/2022, 09:34

Despacho

•22/09/2022, 10:42

Despacho

•04/10/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 07:02

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 07:03

Sentença

•08/10/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:06

Decisão

•20/02/2025, 12:31

Decisão

•20/02/2025, 12:56

Despacho

•14/03/2025, 11:20

Despacho

•14/03/2025, 13:47

Decisão

•24/07/2025, 13:50

Decisão

•24/07/2025, 14:38