0002369-40.2016.8.14.0066

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Uruará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDVAN LOPES DOS SANTOS

Reu

TELMA DELGADO BOHRY

CPF 279.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERIKA ALMEIDA GOMES

OAB/PA 22087•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 13:51

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 11/05/2023

23/05/2023, 11:50

Juntada de Ofício

27/04/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO – ROUBO QUALIFICADO – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIENCIA PROBATORIA – IMPROCEDENCIA. 1. Os elementos de prova constantes dos autos, notadamente, as declarações das vítimas, evidenciam a autoria a materialidade delitiva, não havendo que se falar em absolvição. REFORMA DA PENA BASE AO MINIMO LEGAL E EXCLUSAO DA REINCIDENCIA – IMPOSSIBILIDADE. 2. Com relação a dosimetria de pena, na 1ª fase, ainda que permaneça apenas a culpabilidade como vetor desfavorável, mantenho a pena base aplicada pelo ju

16/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 18:54

Processo migrado do Sistema Libra

07/04/2021, 18:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00023694020168140066: - O Asssunto Principal foi alterado de 11161 para 3419. - Justificativa: AÇÃ DE CAPITULAÇÃO PENAL ART. 157, § 2º, INCISO I E II DO CPB .

07/04/2021, 18:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00023694020168140066: - O asssunto 3419 foi acrescentado. - Justificativa: AÇÃ DE CAPITULAÇÃO PENAL ART. 157, § 2º, INCISO I E II DO CPB . - Ação Coletiva: N.

07/04/2021, 18:52

Desarquivamento - retificação

07/04/2021, 18:49

AGUARDANDO REMESSA MP

29/03/2021, 13:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/03/2021, 12:43

Definitivo - ARQUIVADO NA CAIXA CORRETA P-162

04/03/2021, 17:33

Documentos

Documento de Migração

•07/04/2021, 18:54

Documento de Migração

•07/04/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 14:12

Acórdão

•13/05/2022, 11:46