0806666-51.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

JOSE MARIA DE OLIVEIRA BARATA

CPF 354.***.***-20

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA

OAB/PA 7440•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 09:51

Baixa Definitiva

14/06/2022, 09:09

Transitado em Julgado em 13/06/2022

14/06/2022, 09:07

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA BARATA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2022, 00:06

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:06

Juntada de Petição de certidão

25/05/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: Adv. Nelson Francisco Marzulo Maia – OAB/PA Nº 7.440 PACIENTE: José Maria de Oliveira Barata IMPETRADO: Juízo da 12ª Vara Criminal da Comarca de Belém PROCURADOR DE JUSTIÇA: Luiz César Tavares Bibas RELATORA: Des.ª Vania Fortes Bitar DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº: 0806666-51.2022.8.14.0000 Cuida-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, com pedido liminar, impetrado pelo advogado N

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:39

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

24/05/2022, 12:02

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:20

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 14:16

Juntada de Petição de parecer

20/05/2022, 13:26

Documentos

Despacho

•13/05/2022, 19:16

Despacho

•14/05/2022, 08:38

Decisão

•16/05/2022, 10:39

Decisão

•16/05/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 14:16

Informação de autoridade coatora

•20/05/2022, 14:16

Decisão

•24/05/2022, 12:02

Decisão

•24/05/2022, 12:39

CERTIDÃO

•25/05/2022, 08:16