Execução Fiscal 0878148-63.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

V10 COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVICOS DE PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAAC RAMIRO BENTES

OAB/PA 3934·CPF·Representa: Autor

MILENE SOARES BENTES

OAB/PA 3967·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

V10 COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVICOS DE PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 16/03/2023

24/04/2023, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de V10 COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVICOS DE PNEUS LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:41

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 09:53

Publicado Decisão em 30/01/2023.

08/02/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/02/2023, 08:03

Juntada de Certidão

03/02/2023, 08:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/01/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: V10 COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVICOS DE PNEUS LTDA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0878148-63.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária de notificação de protesto judicial, que visa a interrupção de prazo prescricional relativo à repetição débito tributário que o autor entende devido. Quanto ao referido procedimento, este é admitido, con

27/01/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023, 12:42

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 16/03/2023

24/04/2023, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de V10 COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVICOS DE PNEUS LTDA em 23/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•04/05/2022, 14:13

Decisão

•14/05/2022, 10:36

24/02/2023, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:41

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 09:53

Publicado Decisão em 30/01/2023.

08/02/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/02/2023, 08:03

Juntada de Certidão

03/02/2023, 08:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/01/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: V10 COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVICOS DE PNEUS LTDA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0878148-63.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária de notificação de protesto judicial, que visa a interrupção de prazo prescricional relativo à repetição débito tributário que o autor entende devido. Quanto ao referido procedimento, este é admitido, con

27/01/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:41

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 08:54

Conclusos para decisão

26/01/2023, 08:54

Juntada de Relatório

16/01/2023, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2022, 10:51

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 10:45

Decorrido prazo de V10 COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVICOS DE PNEUS LTDA em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:26

Decorrido prazo de V10 COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVICOS DE PNEUS LTDA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:47

Publicado Decisão em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: V10 COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVICOS DE PNEUS LTDA REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO No âmbito deste Tribunal de Justiça, a competência material/funcional das Varas Cíveis da capital encontra-se disciplinada pelo art. 100, do Código Judiciário do Estado do Pará e Resolução n. 023/2007-GP/TJPA. De acordo c Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0878148-63.2021.8.14.0301 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 10:36

Declarada incompetência

04/05/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

04/05/2022, 08:25

Conclusos para decisão

04/05/2022, 08:25

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

30/12/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 18:25

Decisão

•26/01/2023, 12:41

Decisão

•27/01/2023, 08:29