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0001122-21.2009.8.14.0017
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIOMAR NUNES CRISPIM
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
JUSTICA PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
SEBASTIAO NETO BARBOSA DA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)
13/03/2026, 14:37Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/07/2023, 12:30Baixa Definitiva
28/07/2023, 12:29Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 17:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023, 00:13Publicado Ementa em 22/06/2023.
22/06/2023, 00:13Juntada de Petição de termo de ciência
21/06/2023, 07:43Expedição de Outros documentos.
20/06/2023, 23:58Expedição de Outros documentos.
20/06/2023, 23:58Conhecido o recurso de ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER - CPF: 286.780.282-20 (PROCURADOR), ELIOMAR NUNES CRISPIM (RECORRENTE), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
19/06/2023, 12:43Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023, 14:14Juntada de Petição de petição
26/05/2023, 10:15Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2023, 08:54Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 16:41Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2023, 16:38Documentos
Documento de Migração
•04/03/2022, 15:09
Documento de Migração
•04/03/2022, 15:10
Documento de Migração
•04/03/2022, 15:10
Ato Ordinatório
•16/05/2022, 10:07
Ato Ordinatório
•16/05/2022, 10:12
Despacho
•29/03/2023, 12:24
Ato Ordinatório
•29/03/2023, 13:43
Ato Ordinatório
•29/03/2023, 13:45
Acórdão
•19/06/2023, 12:43