0840560-85.2022.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

KEDMA GUEDES DO NASCIMENTO CASTRO DE BASTOS

CPF 597.***.***-34

Autor

DURVAL CASTRO DE BASTOS JUNIOR

CPF 688.***.***-15

Autor

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP

CNPJ 27.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/7771/)

07/06/2024, 00:00

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:25

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP em 15/06/2022 23:59.

28/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de SALL INCORPORADORA LTDA - ME em 15/06/2022 23:59.

28/07/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 09:10

Audiência Conciliação cancelada para 28/06/2022 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/02/2023, 09:10

Juntada de certidão

28/02/2023, 09:08

Decorrido prazo de KEDMA GUEDES DO NASCIMENTO CASTRO DE BASTOS em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de DURVAL CASTRO DE BASTOS JUNIOR em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:35

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: SALL INCORPORADORA LTDA - ME, AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0840560-85.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: DURVAL CASTRO DE BASTOS JUNIOR, KEDMA GUEDES DO NASCIMENTO CASTRO DE BASTOS Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95), decido. Trata-se de ação de rescisão contratual

17/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:26

Documentos

Sentença

•16/05/2022, 12:28