0015473-44.2014.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.616,76

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

CNPJ 00.***.***.0001-06

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA

OAB/PA 15814•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

27/04/2021, 10:05

Baixa Definitiva

27/04/2021, 10:04

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos

08/02/2021, 12:40

Conclusos para decisão

07/02/2021, 21:08

Cancelada a movimentação processual

07/02/2021, 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:10

Cancelada a movimentação processual

07/07/2020, 13:15

Decorrido prazo de PEDRO MESSIAS DA ROCHA FILHO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:25

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 06:35

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 06:32

Documentos

Documento de Migração

•18/11/2019, 13:00

Decisão

•03/12/2019, 17:52

Decisão

•06/06/2020, 19:23

Decisão

•07/06/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 06:32

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 06:35

Sentença

•08/02/2021, 12:40

Sentença

•08/02/2021, 12:53