0819898-28.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

RENATO OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF 056.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 03/10/2023

18/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 06:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:05

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: RENATO DE OLIVEIRA NOGUEIRA DEFENSORIA PÚBLICA JUÍZA SENTENCIANTE: REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA AÇO PENAL – JUIZO SINGULAR CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS– Art. 33 da Lei nº 11.343/2006 Vistos e examinados hoje para Sentença. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, com base no inquérito policial, ajuizou Ação Penal, contra RENATO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, devidamente qualificados nos autos, denunciando-os como incurso nas sanções do Art. 33 da Lei nº 11.343/2006.

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:38

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 12:21

Documentos

Decisão

•25/12/2021, 09:52

Decisão

•25/12/2021, 11:07

Decisão

•26/12/2021, 14:31

Decisão

•20/01/2022, 10:10

Decisão

•21/02/2022, 13:38

Decisão

•05/04/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 10:48

Decisão

•27/04/2022, 14:43

Decisão

•16/05/2022, 14:27

Sentença

•11/09/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:51