Voltar para busca
0000453-84.2014.8.14.0051
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
WALDECI COSTA DA SILVA
OAB/PA 12841•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/06/2022, 10:23Baixa Definitiva
24/06/2022, 10:21Decorrido prazo de SOLIJACKSON LOPES em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022, 00:07Juntada de Petição de petição
22/05/2022, 19:07Juntada de Petição de certidão
20/05/2022, 11:17Publicado Ementa em 18/05/2022.
18/05/2022, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2022, 00:07Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 14:47Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 14:47Conhecido o recurso de ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER - CPF: 286.780.282-20 (PROCURADOR), FABIO CRUZ DA SILVA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (APELANTE) e SOLIJACKSON LOPES - CPF: 893.580.822-91 (APELADO) e não-provido
16/05/2022, 13:21Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2022, 14:20Juntada de Petição de petição
27/04/2022, 19:38Juntada de Petição de certidão
20/04/2022, 10:18Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 17:20Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2022, 17:20Documentos
Documento de Migração
•08/09/2021, 17:06
Documento de Migração
•08/09/2021, 17:06
Despacho
•27/10/2021, 21:50
Ato Ordinatório
•30/11/2021, 15:17
Despacho
•30/11/2021, 15:17
Ato Ordinatório
•18/04/2022, 12:35
Acórdão
•16/05/2022, 13:21