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0005732-80.2016.8.14.0051
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Santarém
Processos relacionados
Partes do Processo
EDWARD DA SILVA VIEIRA
EVANIA SILVA SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/05/2023, 11:32Juntada de Informações
03/05/2023, 11:30Juntada de Outros documentos
25/04/2023, 11:56Cumprimento da Pena - Início
25/04/2023, 09:08Cumprimento da Pena - Início
19/12/2022, 11:12Juntada de despacho
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29/06/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EDWARD DA SILVA VIEIRA REPRESENTANTE: LÉA CRISTINA B. DE SIQUEIRA DE V. SERRA (11 ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE: GERALDO MENDONÇA ROCHA (3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. º: 0005732-80.2016.8.14.0051 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 9465119), interposto por Edward da Silva Vieira, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, contra ac
24/06/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDWARD DA SILVA VIEIRA. DEFENSOR PÚBLICO: JANE TÉLVIA DOS SANTOS AMORIM. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCURADORIA DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA. RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS. EMENTA APELAÇÃO PENAL. ROUBO QUALIFICADO PELO USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, §2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO Ementa - ACÓRDÃO N.º: ____________. APELAÇÃO PENAL – SESSÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO N.º: 0005732-80.2016.8.14.0051. COMARCA DE ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA.
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Despacho
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Acórdão
•16/05/2022, 13:23
Ato Ordinatório
•27/05/2022, 16:50