0005910-56.2019.8.14.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Barcarena

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

PAULO SILAS RAMOS DO NASCIMENTO

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 12:53

Arquivado Definitivamente

25/03/2023, 14:08

Juntada de Outros documentos

25/03/2023, 14:07

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

25/03/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SILAS RAMOS DO NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO: ANA LAURA MACEDO SÁ PROCURADORIA DE JUSTIÇA: MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ARTIGO0 33 DA LEI Nº 11.343/06). 1. DA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROVIMENTO. O TRÁFICO DE DROG Ementa - ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0005910-56.2019.8.14.0008 COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DE BARCARENA/PA

17/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2021, 20:25

Juntada de certidão

12/09/2021, 20:21

Processo migrado do sistema Libra

12/09/2021, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2021, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

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Juntada de Petição de Petição (outras)

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12/09/2021, 19:28

Documentos

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Despacho

•27/10/2021, 21:50

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 15:20

Despacho

•30/11/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:30

Acórdão

•16/05/2022, 13:23