0805394-80.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

8 SECCIONAL DE ICOARACI

Autor

ELOISA DOS SANTOS BRAGA

Autor

ELOISA DOS SANTOS BRAGA

Terceiro

EDINHO MONTEIRO GARCIA

Terceiro

EDINHO MONTEIRO GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

17/02/2023, 10:50

Decorrido prazo de ELOISA DOS SANTOS BRAGA em 01/09/2022 23:59.

11/09/2022, 01:36

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 09:31

Transitado em Julgado em 31/08/2022

01/09/2022, 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência

22/08/2022, 15:07

Juntada de Petição de termo de ciência

22/08/2022, 10:33

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:28

Juntada de Petição de termo de ciência

21/08/2022, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805394-80.2022.8.14.0401. AUTOR: ELOISA DOS SANTOS BRAGA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] AUTOR DO FATO: EDINHO MONTEIRO GARCIA VÍTIMA: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. Trata-se de pedido do Ministério Público de arqui

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 09:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2022, 09:08

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 13:51

Despacho

•07/04/2022, 14:07

Decisão

•16/05/2022, 11:41

Decisão

•16/05/2022, 19:39

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 10:16

Despacho

•01/06/2022, 09:08

Despacho

•01/06/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 13:31

Sentença

•18/08/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 09:54

Sentença

•18/08/2022, 09:55