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0010541-86.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2009
Valor da Causa
R$ 3.255,79
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
EDNA CONCEICAO MATHIAS COSTA
CPF 266.***.***-49
MANOEL G F DA COSTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de identificação de ar
15/05/2025, 08:14Arquivado Definitivamente
29/04/2025, 10:47Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025, 10:46Juntada de Ofício
29/04/2025, 10:46Transitado em Julgado em 23/01/2025
29/04/2025, 10:35Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025, 01:59Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025, 01:36Juntada de Petição de petição
14/11/2024, 11:11Juntada de Petição de petição
07/11/2024, 10:41Expedição de Outros documentos.
01/11/2024, 11:26Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024, 11:20Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL G F DA COSTA (EXECUTADO).
07/08/2024, 11:20Conclusos para decisão
20/02/2024, 11:29Juntada de Petição de petição
14/12/2023, 13:52Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.
08/07/2023, 02:37Documentos
Sentença
•19/01/2023, 11:28
Sentença
•25/03/2023, 20:54
Decisão
•07/08/2024, 11:20
Decisão
•01/11/2024, 11:26
Documento de Comprovação
•29/04/2025, 10:46