Voltar para busca
0005824-36.2020.8.14.0401
Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
DELEGACIA DO JURUNAS
MARIA DOS ANJOS DA SILVA BRONZE
EDILBERTO VIEIRA CONCEICAO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDILBERTO VIEIRA CONCEICAO em 02/06/2022 23:59.
05/06/2022, 00:36Arquivado Definitivamente
30/05/2022, 17:21Transitado em Julgado em 29/03/2022
30/05/2022, 13:12Publicado Sentença em 18/05/2022.
19/05/2022, 04:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022, 04:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO 0005824-36.2021.814.0401 AUTOR DO FATO: MARIA DOS ANJOS DA SILVA BRONZE VÍTIMA: EDILBERTO VIEIRA CONCEIÇÃO ART. 139, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 29/03/2022, às 10h40, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Min
17/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 20:20Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/05/2022, 10:02Audiência Preliminar realizada para 29/03/2022 10:40 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
16/05/2022, 09:25Juntada de identificação de ar
27/11/2021, 08:14Decorrido prazo de EDILBERTO VIEIRA CONCEICAO em 22/11/2021 23:59.
27/11/2021, 08:14Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS DA SILVA BRONZE em 22/11/2021 23:59.
27/11/2021, 08:14Juntada de identificação de ar
27/11/2021, 08:14Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021, 11:29Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021, 11:29Documentos
Sentença
•16/05/2022, 10:02
Sentença
•16/05/2022, 10:02
Sentença
•16/05/2022, 20:19