0804675-35.2021.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

ARIANNY MELO BORGES

CPF 039.***.***-62

Reu

A COLETIVIDADE - O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:02

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 10:53

Processo Reativado

08/01/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de informação

01/12/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:18

Expedição de Guia de Recolhimento para ARIANNY MELO BORGES - CPF: 039.393.072-62 (REU) (Nº. 0804675-35.2021.8.14.0401.03.0005-12).

05/04/2024, 09:31

Decorrido prazo de ARIANNY MELO BORGES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:12

Transitado em Julgado em 06/02/2024

13/02/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 17:35

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 12:10

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2021, 09:53

Decisão

•01/04/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•01/04/2021, 14:37

Decisão

•05/04/2021, 22:37

Despacho

•12/04/2021, 10:06

Despacho

•04/05/2021, 11:48

Despacho

•08/06/2021, 10:13

Despacho

•23/07/2021, 10:45

Despacho

•23/07/2021, 11:07

Decisão

•28/07/2021, 12:31

Despacho

•26/01/2022, 11:05

Despacho

•04/03/2022, 13:16

Despacho

•11/04/2022, 13:30

Despacho

•04/05/2022, 12:16

Despacho

•10/05/2022, 16:04