Voltar para busca
0017552-06.2008.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2008
Valor da Causa
R$ 11.911,66
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
JOSE DA CUNHA MORGADO
Advogados / Representantes
LUIS CELSO ACACIO BARBOSA
OAB/PA 6232•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/03/2023, 13:35Transitado em Julgado em 11/03/2023
14/03/2023, 13:35Decorrido prazo de JOSE DA CUNHA MORGADO em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023, 04:42Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023, 00:36Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017552-06.2008.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DA CUNHA MORGADO INTIMAÇÃO De ordem do Exmo Dr. Carlos Marcio de Melo Queiroz, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fis Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
13/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 09:00Decorrido prazo de JOSE DA CUNHA MORGADO em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:38Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DA CUNHA MORGADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017552-06.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 00:14Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/05/2022, 00:14Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 00:14Expedição de Certidão.
17/05/2022, 00:14Documentos
Nenhum documento disponivel