0804827-66.2021.8.14.0051

Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

NORTE CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA

CNPJ 23.***.***.0001-20

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM - PA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 13:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/12/2022, 13:02

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/12/2022, 10:54

Processo Desarquivado

12/12/2022, 10:53

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:21

Publicado Sentença em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804827-66.2021.8.14.0051. REQUERENTE: NORTE CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO CORDOVIL DINIZ, MAISA ANGELISIA DA ROCHA PIMENTEL, MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PA SENTENÇA Homologo, na forma do art. 200, parágrafo único, do Código Processo Civil, o pedido anexo de desistência, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, a t

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:45

Extinto o processo por desistência

13/05/2022, 11:38

Documentos

Decisão

•24/05/2021, 13:22

Despacho

•02/06/2021, 10:37

Despacho

•04/06/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 10:50

Decisão

•05/07/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 10:28

Decisão

•06/08/2021, 16:19

Decisão

•09/08/2021, 08:28

Decisão

•23/08/2021, 11:33

Sentença

•13/05/2022, 11:38

Sentença

•17/05/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 10:52