0805567-87.2022.8.14.0051

Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 51.031,90

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

RAIMUNDO LUCIO DE OLIVEIRA GOMES

CPF 636.***.***-20

Autor

MARLOS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF 508.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA GARCIA MELO

OAB/PA 9602•Representa: ATIVO

MARCELA BRAGAIA

OAB/SP 329604•Representa: ATIVO

EMANUEL EULER PENHA FERREIRA

OAB/PA 13481•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUCIO DE OLIVEIRA GOMES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de MARLOS MARQUES DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 10:15

Publicado Sentença em 11/11/2025.

12/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 15:37

Julgado improcedente o pedido

09/11/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/08/2025, 12:11

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de MARLOS MARQUES DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUCIO DE OLIVEIRA GOMES em 17/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/08/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:27

Documentos

Decisão

•17/05/2022, 10:05

Decisão

•17/05/2022, 12:44

Decisão

•24/08/2022, 10:46

Decisão

•26/08/2022, 13:43

Petição

•07/03/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:05

Decisão

•30/10/2023, 08:39

Despacho

•01/07/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:27

Sentença

•09/11/2025, 15:37