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0047804-55.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2009
Valor da Causa
R$ 1.155,26
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
VALMIR GOUVEIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 02:01Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de VALMIR GOUVEIA em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:28Publicado Certidão em 19/05/2022.
21/05/2022, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022, 00:34Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VALMIR GOUVEIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047804-55.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/05/2022, 12:45Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 12:45Expedição de Certidão.
17/05/2022, 12:45Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 12:45Processo migrado do sistema Libra
05/09/2021, 08:38Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2021, 08:38CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2021, 21:54CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
04/09/2021, 21:54REMESSA INTERNA
27/07/2021, 14:22Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32