0005712-67.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS

Autor

FABIO PINTO DE HOLANDA

CPF 735.***.***-68

Reu

DYLVAN FERREIRA BARBOSA

CPF 010.***.***-86

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DYLVAN FERREIRA BARBOSA em 06/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:59

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 14:41

Transitado em Julgado em 30/05/2022

31/05/2022, 14:26

Publicado Sentença em 20/05/2022.

21/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº 0005712-67.2020.8.14.0401 AUTOR DO FATO: FÁBIO PINTO DE HOLANDA VÍTIMA: DYLVAN FERREIRA BARBOSA ART. 303, DO CTB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 30/03/2022, às 11h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Públi

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 06:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/05/2022, 09:57

Audiência Preliminar realizada para 30/03/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

16/05/2022, 14:01

Juntada de identificação de ar

11/12/2021, 08:10

Juntada de identificação de ar

11/12/2021, 08:10

Decorrido prazo de FABIO PINTO DE HOLANDA em 03/12/2021 23:59.

11/12/2021, 08:10

Decorrido prazo de DYLVAN FERREIRA BARBOSA em 06/12/2021 23:59.

11/12/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 12:56

Documentos

Sentença

•17/05/2022, 09:57

Sentença

•17/05/2022, 09:57

Sentença

•18/05/2022, 06:37