0805961-53.2022.8.14.0000

Desaforamento de JulgamentoDesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

CLAUDIONOR COSTA SOARES FILHO

Autor

CLAUDIONOR COSTA SOARES FILHO

Terceiro

JUIZO DE BAGRE

Reu

JUIZO DA 2 VARA DE BREVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 14:01

Baixa Definitiva

17/08/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 22:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:42

Publicado Retificação de acórdão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BREVES E TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO _________________________________________________________ EMENTA. PROCESSO PENAL. JÚRI. REQUERIMENTO DE REAFORAMENTO DE JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO Retificação de acórdão - PROCESSO 0805961-53.2022.8.14.0000 CLASSE: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO ÓRGÃO JULGAMENTO: SEÇÃO DE DIREITO PENAL REQUERENTE(S): CLAUDIONOR COSTA SOARES FILHO ADVOGADO(AS): DR(A). KELVIN BRENO ROWE RODRIGUES (DEFENSOR PÚBLICO)

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:32

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de CLAUDIONOR COSTA SOARES FILHO (REQUERENTE)

05/07/2023, 11:46

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:12

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 12:56

Documentos

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 14:57

Decisão

•04/05/2022, 14:24

Decisão

•17/05/2022, 15:49

Decisão

•18/05/2022, 08:42

Despacho

•09/11/2022, 13:23

Decisão

•10/11/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:40

Decisão

•10/11/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 10:56

Despacho

•03/03/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 14:28

Despacho

•23/05/2023, 11:12

Retificação de acórdão

•05/07/2023, 11:46

Retificação de acórdão

•06/07/2023, 09:32