0011545-66.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

CARLOS JOSE FONTENELLE DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

ALAN DOS SANTOS PEREIRA

Terceiro

GIVANILDO LOBATO MARTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 21:49

Baixa Definitiva

11/04/2023, 21:49

Juntada de Ofício

11/04/2023, 21:48

Transitado em Julgado em 28/03/2023

11/04/2023, 21:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 29/03/2023 23:59.

09/04/2023, 01:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 21/03/2023 23:59.

24/03/2023, 13:14

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 05:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO N° 0011545-66.2020.8.14.0401 RÉ(U)(S): JEFFERSON DOS SANTOS FARIAS CAP.: art. 33 da Lei n° 11.343/06 Sentença n° 075/2023 (C/M) R. H. Vistos etc. O Representante do Ministério Público do Estado, no uso de suas atribuições legais, com base nas provas coletadas nos autos, requereu seja declarada extinta a punibilidade do(a)(s) réu(ré)(s), em decorrência de sua morte, definitivamente comprovada por meio da Certidão de Óbito de ID 88628467. É o relatório. Decido. Da análise acurada dos auto

16/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:19

Documentos

Documento de Migração

•10/03/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:03

Despacho

•17/05/2022, 18:51

Despacho

•18/05/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:53

Despacho

•31/05/2022, 11:46

Despacho

•01/06/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 11:07

Despacho

•07/03/2023, 10:24

Despacho

•07/03/2023, 11:15