0000963-41.2005.8.14.0301

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2007

Valor da Causa

R$ 428.910,80

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

EDDY ALBERTO CURY

CPF 069.***.***-00

Autor

OSWALDO THOME

CPF 067.***.***-00

Autor

CIAPESC COMPANHIA AMAZONICA DE PESCA

CNPJ 04.***.***.0001-20

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2026, 11:12

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2025 23:59.

25/10/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:46

Publicado Decisão em 01/09/2025.

02/09/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 04:07

Documentos

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:11

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:11

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:11

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:11

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:12

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:12

Decisão

•24/08/2022, 12:44

Decisão

•06/02/2023, 10:16

Despacho

•06/03/2023, 08:45

Despacho

•07/03/2023, 09:46

Sentença

•25/10/2023, 11:33

Sentença

•23/11/2023, 09:07

Decisão

•07/05/2025, 10:21

Decisão

•08/07/2025, 11:39

Decisão

•28/08/2025, 12:32