0801299-46.2022.8.14.0000

Agravo de InstrumentoDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 54.519,81

Orgao julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

BGG PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. - EPP

CNPJ 22.***.***.0001-23

Autor

ECAD

Terceiro

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR

OAB/PA 4441•Representa: ATIVO

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB

OAB/PA 18949•Representa: PASSIVO

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS

OAB/PA 27179•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/07/2025, 08:39

Baixa Definitiva

26/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de BGG PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. - EPP em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 00:01

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:26

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BGG PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. - EPP - CNPJ: 22.380.291/0001-23 (AGRAVANTE)

01/07/2025, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 08:25

Decorrido prazo de BGG PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. - EPP em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:22

Publicado Despacho em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:02

Documentos

Documento de Comprovação

•09/02/2022, 18:06

Decisão

•18/05/2022, 12:39

Decisão

•18/05/2022, 12:45

Documento de Comprovação

•31/05/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:27

Acórdão

•28/11/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:38

Despacho

•09/12/2024, 16:22

Despacho

•12/12/2024, 09:23

Acórdão

•01/07/2025, 14:58