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0002260-60.2019.8.14.0053
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2019
Valor da Causa
R$ 18.000,00
Orgao julgador
Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu
Partes do Processo
MARIA DO BOMFIM DE SOUSA
CPF 665.***.***-91
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
EQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ 03.***.***.0001-73
CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
Advogados / Representantes
LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA
OAB/PA 17727•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO
ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA
OAB/PA 17515•Representa: PASSIVO
ANA FLAVIA COLINO GONCALVES
OAB/PA 23667•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/02/2023, 11:11Transitado em Julgado em 09/10/2022
08/02/2023, 11:11Juntada de Petição de petição
10/10/2022, 14:57Decorrido prazo de MARIA DO BOMFIM DE SOUSA em 30/09/2022 23:59.
09/10/2022, 03:30Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA em 30/09/2022 23:59.
09/10/2022, 03:30Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 30/09/2022 23:59.
09/10/2022, 03:30Publicado Sentença em 16/09/2022.
16/09/2022, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022, 02:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DO BOMFIM DE SOUSA Requerido: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. / CELPA CENTRÁIS ELÉTRICAS DO PARÁ SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0002260-60.2019.8.14.0053 Vistos. I – RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 (Lei de Juizados Especiais). Passo à fundamentação. II – FUNDAMENTAÇÃO Do mérito Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito
15/09/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/09/2022, 09:15Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2022, 09:15Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/09/2022, 09:15Cancelada a movimentação processual
08/09/2022, 11:11Conclusos para julgamento
08/09/2022, 11:11Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA em 27/05/2022 23:59.
29/05/2022, 04:28Documentos
Sentença
•14/09/2022, 09:15
Petição
•10/10/2022, 14:57