0817271-51.2021.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Terceiro

ERNESTINO MACIEL DE CASTRO NETO

Terceiro

LUIZ CARLOS DE ARAUJO

Terceiro

ALDAIR CASTRO NASCIMENTO

Terceiro

ERNESTINO MACIEL DE CASTRO NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 25/09/2025

06/10/2025, 10:28

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 12:30

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 08:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JONAS DA CONCEICAO SILVA em/para 25/09/2025 09:30, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

03/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2025, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 10:42

Juntada de Certidão

11/08/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 25/09/2025 09:30, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

14/02/2025, 12:32

Juntada de Certidão

29/01/2025, 10:06

Documentos

Decisão

•03/03/2022, 11:55

Decisão

•07/03/2022, 11:10

Decisão

•18/05/2022, 13:11

Decisão

•05/12/2022, 02:16

Decisão

•04/06/2024, 13:29

Despacho

•24/01/2025, 15:24

Intimação de Decisão

•29/01/2025, 09:57

Intimação de Decisão

•29/01/2025, 10:06

Sentença

•03/10/2025, 12:30