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0010270-30.2018.8.14.0053
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2018
Valor da Causa
R$ 36.536,76
Orgao julgador
Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu
Partes do Processo
EWERTON RIBEIRO PROCHMANN
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
EQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ 03.***.***.0001-73
CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
Advogados / Representantes
PAULO FERREIRA CARVALHO
OAB/PA 18332•Representa: ATIVO
CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS
OAB/AL 2694•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/10/2022, 15:57Transitado em Julgado em 20/10/2022
26/10/2022, 15:56Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022, 01:26Juntada de Petição de petição
23/09/2022, 18:01Publicado Sentença em 20/09/2022.
21/09/2022, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022, 00:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EWERTON RIBEIRO PROCHMANN Requerido: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0010270-30.2018.8.14.0053 Vistos. I – RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 (Lei de Juizados Especiais). Passo à fundamentação. II – FUNDAMENTAÇÃO Do mérito Trata-se de ação declaratória de nulidade de débito c/c por danos morais e antecipação de
19/09/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
16/09/2022, 12:33Julgado improcedente o pedido
16/09/2022, 12:33Conclusos para julgamento
15/09/2022, 07:47Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/09/2022, 07:46Ato ordinatório praticado
12/09/2022, 11:35Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA em 27/05/2022 23:59.
29/05/2022, 04:26Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 27/05/2022 23:59.
29/05/2022, 04:26Juntada de Petição de petição
27/05/2022, 10:53Documentos
Ato Ordinatório
•12/09/2022, 11:35
Sentença
•16/09/2022, 12:33