0800691-10.2020.8.14.0003

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

CLAUBER SIMOES DA MOTA

CPF 029.***.***-30

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CARVALHO OLIVEIRA

OAB/PA 20526•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/02/2025, 08:51

Baixa Definitiva

14/02/2025, 08:49

Decorrido prazo de CLAUBER SIMOES DA MOTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:26

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:46

Publicado Ementa em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 22:07

Conhecido o recurso de CLAUBER SIMOES DA MOTA - CPF: 029.847.362-30 (APELANTE) e não-provido

17/12/2024, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2024, 17:19

Documentos

Decisão

•13/12/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 15:33

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 15:39

Decisão

•28/01/2021, 09:44

Despacho

•09/03/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 07:59

Decisão

•23/03/2021, 16:11

Despacho

•22/06/2021, 12:24

Despacho

•24/06/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 16:40

Despacho

•24/06/2021, 16:41

Decisão

•06/07/2021, 13:51

Decisão

•19/05/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:25