0860180-88.2019.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 14.494,74

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH

Partes do Processo

EDINALDO DA CRUZ RAMOS

CPF 468.***.***-87

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA 12009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 22 de agosto de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assina

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário interposto pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. B

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 23 de maio de 2022. ______________________________________

24/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2021, 23:50

Cancelada a movimentação processual

20/05/2021, 23:50

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 23:49

Juntada de Petição de Petição

12/04/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2021, 09:19

Conclusos para julgamento

15/02/2021, 17:41

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição

15/02/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:30

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 09:30

Documentos

Despacho

•26/03/2020, 10:42

Sentença

•23/07/2020, 12:29

Sentença

•08/04/2021, 09:19