0807568-76.2019.8.14.0301

Apelação CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.712,26

Orgao julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PERCEU FRANCISCO FRIZA DE SOUZA

CPF 929.***.***-87

Autor

GUSTAVO SATO DOS SANTOS

CPF 519.***.***-49

Reu

ANTONIELSON BARROS SALES

CPF 690.***.***-68

Reu

ALBERTO DE CASTRO MELO

CPF 842.***.***-53

Reu

CONECTA SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA - EPP

CNPJ 01.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

AUREA CAROLINE GOMES MEDEIROS CORREA

OAB/PA 29285•Representa: ATIVO

PERCEU FRANCISCO FRIZA DE SOUZA

OAB/PA 25149•Representa: ATIVO

EZENILDA BENJO DE FREITAS

OAB/PA 18414•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/04/2026, 10:19

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de GUSTAVO SATO DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de ANTONIELSON BARROS SALES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de ALBERTO DE CASTRO MELO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de CONECTA SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de PERCEU FRANCISCO FRIZA DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 08:32

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 22:13

Conhecido o recurso de PERCEU FRANCISCO FRIZA DE SOUZA - CPF: 929.488.632-87 (APELANTE) e não-provido

10/03/2026, 15:15

Recebidos os autos

26/08/2025, 13:37

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 13:37

Documentos

Despacho

•13/05/2019, 09:49

Decisão

•07/01/2020, 12:05

Despacho

•12/02/2021, 10:39

Despacho

•12/04/2021, 11:51

Despacho

•23/05/2022, 10:46

Despacho

•08/09/2022, 08:56

Despacho

•14/04/2023, 09:34

Despacho

•20/06/2023, 13:28

Decisão

•25/11/2024, 19:33

Despacho

•26/05/2025, 09:14

Sentença

•05/06/2025, 09:11

Sentença

•13/06/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:45

Decisão

•10/03/2026, 15:15