0011419-93.2018.8.14.0107

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 20.553,38

Orgao julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO MORAIS SILVA

CPF 696.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 19:32

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 09:14

Juntada de intimação de pauta

29/01/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO SOCORRO MORAIS SILVA APELADO: BANCO CETELEM S.A. RELATOR(A): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES EMENTA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE FRAUDE BANCÁRIA. AFASTADA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0011419-93.2018.8.14.0107

30/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2022, 11:40

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:20

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de apelação

15/06/2022, 17:12

Publicado Sentença em 25/05/2022.

25/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:46

Documentos

Documento de Migração

•11/05/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 08:07

Sentença

•23/05/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:27

Acórdão

•28/11/2023, 14:57

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:14