0014766-91.2019.8.14.0401

Apelação CriminalFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ALDA GESSYANE MONTEIRO SOUZA TUMA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES

CPF 774.***.***-49

Autor

ADRIELLY CRISTINA DA SILVA ALVES

CPF 039.***.***-78

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR

OAB/PA 7829•Representa: ATIVO

NEYLER MARTINS DE MENDONCA

OAB/PA 14600•Representa: ATIVO

ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO

OAB/PA 16968•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP)

18/04/2026, 05:24

Ato ordinatório praticado

22/03/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:56

Recebidos os autos

24/09/2025, 13:07

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

02/09/2025, 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

30/08/2025, 13:36

Juntada de Certidão

30/08/2025, 13:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

04/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de ADRIELLY CRISTINA DA SILVA ALVES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:37

Documentos

Documento de Migração

•15/03/2022, 14:47

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•15/03/2022, 14:47

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•15/03/2022, 14:47

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•15/03/2022, 14:47

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•15/03/2022, 14:47

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•15/03/2022, 14:47

Decisão

•25/05/2022, 11:00

Decisão

•26/05/2022, 12:37

Despacho

•10/01/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 11:09