Voltar para busca
0814340-84.2021.8.14.0301
Embargos De Declaracao CivelConversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2021
Valor da Causa
R$ 12.342,12
Orgao julgador
Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)
Processos relacionados
Partes do Processo
RILDO DOS SANTOS MATOS
CPF 368.***.***-91
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARA
PGR
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
GIOVANNI MESQUITA PANTOJA
OAB/PA 12673•Representa: ATIVO
NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE
OAB/PA 18898•Representa: ATIVO
GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA
OAB/PA 28405•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4408 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/04/2024, 11:40Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024, 10:54Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 00:15Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 00:15Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 09:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024, 00:20Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024, 00:20Juntada de Petição de carta
06/03/2024, 00:20Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 14:06Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 14:06Expedição de Carta.
05/03/2024, 14:06Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024, 13:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024, 14:11Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 16:57Documentos
Despacho
•04/03/2021, 10:46
Despacho
•12/05/2021, 11:44
Sentença
•17/06/2021, 10:50
Acórdão
•29/05/2022, 20:33
Acórdão
•04/03/2024, 13:13