0009252-94.2013.8.14.0005

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

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Partes do Processo

GLEICILENE SEARA MARTINS

CPF 759.***.***-68

Autor

GLEICILENE SEARA MARTINS

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: PASSIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Baixa Definitiva

06/09/2024, 10:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

05/09/2024, 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/09/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:16

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 01:18

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 20:57

Juntada de Certidão

23/11/2023, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

04/04/2023, 14:27

Juntada de Certidão

04/04/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:02

Documentos

Documento de Migração

•01/11/2018, 12:51

Documento de Migração

•01/11/2018, 12:51

Documento de Migração

•01/11/2018, 12:51

Acórdão

•22/05/2019, 15:37

Acórdão

•23/05/2019, 12:46

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 13:08

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 13:09

Contrarrazões

•10/06/2019, 17:44

Despacho

•09/11/2020, 12:28

Despacho

•09/11/2020, 12:50

Despacho

•06/08/2021, 08:53

Decisão

•06/08/2021, 11:27

Decisão

•06/08/2021, 11:28

Despacho

•06/06/2022, 12:50

Despacho

•06/06/2022, 13:01