0009688-53.2013.8.14.0005

Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

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1° Grau · TJPA · Petição Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

JORGE DOS SANTOS GONCALVES

CPF 460.***.***-20

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

CNPJ 13.***.***.0001-83

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/10/2023, 19:29

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 19:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 396091/2023 - EDcl no AgInt no

22/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0396091 - EDcl no AgInt no REsp 2039289 - Publicação prevista para 22/09/2023

20/09/2023, 18:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00396091/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2039289/PA

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

01/09/2023, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 396091/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2039289/PA

30/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/05/2023, 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422567/2023

08/05/2023, 18:06

Protocolizada Petição 422567/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

08/05/2023, 18:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 396091/2023 -

04/05/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2023, 19:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2022, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 16:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•20/09/2023, 18:50