0009270-18.2013.8.14.0005

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

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Partes do Processo

JOSE MARIA BAIA PIMENTEL

CPF 699.***.***-53

Autor

JOSE MARIA BAIA PIMENTEL

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901•Representa: PASSIVO

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733•Representa: PASSIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA BAIA PIMENTEL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 08:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

26/03/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 14:11

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:38

Recebidos os autos

19/12/2024, 15:57

Juntada de documento de migração

19/12/2024, 15:57

Baixa Definitiva

26/10/2023, 09:30

Documentos

Documento de Migração

•02/10/2018, 12:55

Documento de Migração

•02/10/2018, 12:55

Documento de Migração

•02/10/2018, 12:55

Acórdão

•22/05/2019, 15:34

Acórdão

•23/05/2019, 12:37

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:01

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:01

Despacho

•09/11/2020, 13:30

Despacho

•09/11/2020, 14:23

Despacho

•06/08/2021, 08:53

Decisão

•06/08/2021, 11:09

Decisão

•06/08/2021, 11:11

Despacho

•06/06/2022, 12:51

Despacho

•06/06/2022, 13:11

Acórdão

•30/08/2022, 12:22