0009709-29.2013.8.14.0005

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

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Partes do Processo

JONAS PINHEIRO BAIA

CPF 011.***.***-38

Autor

JONAS PINHEIRO BAIA

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901•Representa: PASSIVO

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO

OAB/PA 21806•Representa: PASSIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: PASSIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo migrado do sistema Libra

16/10/2025, 20:00

Juntada de documento de migração

16/10/2025, 20:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097092920138140005: - Classe Antiga: 198, Classe Nova: 241. - O asssunto 8942 foi removido. - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10438 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8942 para 10671. - Processo 1º Grau removido: 00097092920138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE (2 VOL.). DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO À APELAÇÃO Nº 0006867-76.2013.8.14.0005, DOCUMENTO Nº 2015.04492290-31, NOS TERMOS DO ART. 286,I C/C ART. 930, P.Ú, AMBOS DO NCPC E CONFORME DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA (APRESENTAÇÃO Nº 042/2015).. - Ação Coletiva: N.

16/10/2025, 19:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

05/09/2024, 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/09/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:15

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:16

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 20:48

Juntada de Certidão

17/10/2023, 07:16

Documentos

Documento de Migração

•02/10/2018, 10:33

Documento de Migração

•02/10/2018, 10:33

Documento de Migração

•02/10/2018, 10:33

Documento de Migração

•02/10/2018, 10:34

Documento de Migração

•02/10/2018, 10:34

Acórdão

•22/05/2019, 15:30

Acórdão

•23/05/2019, 12:29

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:24

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:25

Despacho

•09/11/2020, 13:26

Despacho

•09/11/2020, 14:35

Despacho

•06/08/2021, 08:55

Decisão

•06/08/2021, 11:32

Decisão

•06/08/2021, 11:33

Despacho

•06/06/2022, 12:49