Cumprimento de sentença 0060554-16.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 221.165,72

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ESPOLIO DE JOSE ISAAC SERRUYA

CPF

Autor

MAZAL ALIMENTOS

Autor

DANIEL PINTO

CPF

Autor

SUPER FRUTAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PINTO

OAB/PA 15387·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA ANDRADE ROLO

CPF·Representa: Réu

DANIEL KONSTADINIDIS

OAB/PA 9167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

06/06/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 08:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/06/2024, 10:47

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/01/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 08:34

Juntada de certidão

22/01/2024, 08:33

Juntada de identificação de ar

05/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de DANIEL PINTO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de JOSE ISAAC SERRUYA em 13/09/2023 23:59.

20/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de MAZAL ALIMENTOS em 13/09/2023 23:59.

20/09/2023, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 09:46

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: MAZAL ALIMENTOS Endereço: desconhecido Nome: JOSE ISAAC SERRUYA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: SUPER FRUTAS LTDA Endereço: ALAMEDA CEASA, S/N, PASSARELA CENTRAL, GNP 02, Marco, BELéM - PA - CEP: 66610-120 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0060554-16.2014.8.14.0301 Intime-se pessoalmente o requerente, via carta com aviso de recebimento, para proceder o recolhi

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

06/06/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 08:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/06/2024, 10:47

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Documento de Migração

•06/04/2022, 11:07

Documento de Migração

•06/04/2022, 11:08

22/01/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 08:34

Juntada de certidão

22/01/2024, 08:33

Juntada de identificação de ar

05/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de DANIEL PINTO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de JOSE ISAAC SERRUYA em 13/09/2023 23:59.

20/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de MAZAL ALIMENTOS em 13/09/2023 23:59.

20/09/2023, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 09:46

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: MAZAL ALIMENTOS Endereço: desconhecido Nome: JOSE ISAAC SERRUYA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: SUPER FRUTAS LTDA Endereço: ALAMEDA CEASA, S/N, PASSARELA CENTRAL, GNP 02, Marco, BELéM - PA - CEP: 66610-120 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0060554-16.2014.8.14.0301 Intime-se pessoalmente o requerente, via carta com aviso de recebimento, para proceder o recolhi

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 07:51

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:06

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de MAZAL ALIMENTOS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:53

Decorrido prazo de SUPER FRUTAS LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:58

Decorrido prazo de JOSE ISAAC SERRUYA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:14

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Nome: MAZAL ALIMENTOS Endereço: desconhecido Nome: JOSE ISAAC SERRUYA Endereço: desconhecido EXECUTADO: Nome: SUPER FRUTAS LTDA Endereço: ALAMEDA CEASA, S/N, PASSARELA CENTRAL, GNP 02, Marco, BELéM - PA - CEP: 66610-120 DECISÃO Considerando que a patrona que patrocinava os interesses de SUPER FRUITS LTDA consta com a OAB can PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0060554-16.2014.8.14.0301

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 08:36

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 17:08

Conclusos para decisão

14/07/2023, 17:08

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, esta

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 09:52

Processo migrado do sistema Libra

06/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 11:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MAZAL ALIMENTOS no processo 00605541620148140301.

06/04/2022, 11:05

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSE ISAAC SERRUYA no processo 00605541620148140301.

06/04/2022, 11:05

REMESSA INTERNA

29/09/2021, 15:42

Remessa

27/09/2021, 09:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00605541620148140301: - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10671. - Ação Coletiva: N.

27/09/2021, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2021, 14:04

CERTIDAO - CERTIDAO

20/09/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 13:25

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

20/09/2021, 13:24

À UNAJ

16/08/2021, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 12:06

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

12/08/2021, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2021, 15:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:36

A REVISAO

19/02/2021, 10:43

A REVISAO

15/12/2020, 11:49

A REVISAO

19/11/2020, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2020, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

16/11/2020, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

16/11/2020, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2020, 10:20

Remessa

11/11/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2020, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

04/11/2020, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00605541620148140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 156.

15/10/2020, 09:30

CUMPRIMENTO INICIADO - Baixa processual.

15/10/2020, 09:29

AGUARDANDO PRAZO

09/10/2020, 09:55

AGUARDANDO PRAZO

05/10/2020, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2020, 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/09/2020, 11:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL PINTO (2832847), que representa a parte JOSE ISAAC SERRUYA (7379938) no processo 00605541620148140301.

21/09/2020, 11:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL PINTO (2832847), que representa a parte MAZAL ALIMENTOS (8797570) no processo 00605541620148140301.

21/09/2020, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020, 11:43

CERTIDAO - CERTIDAO

21/09/2020, 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/08/2020, 12:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/08/2020, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2020, 12:14

A SECRETARIA

21/07/2020, 11:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/07/2020, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2020, 14:35

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

14/07/2020, 14:35

CONCLUSOS

09/07/2020, 10:39

CONCLUSOS

21/11/2019, 11:00

CONCLUSOS

24/06/2019, 11:36

CONCLUSOS

24/01/2019, 12:31

CONCLUSOS

23/11/2018, 12:30

CONCLUSOS

28/03/2018, 10:16

CONCLUSOS

09/01/2018, 12:49

CONCLUSOS

12/09/2017, 12:15

CONCLUSOS

12/09/2017, 12:12

CONCLUSOS

09/05/2017, 08:44

CONCLUSOS

09/05/2017, 08:44

CONCLUSOS

20/03/2017, 08:14

CONCLUSOS

29/08/2016, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2016, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2016, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2016, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2016, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2016, 09:38

Remessa

26/02/2016, 09:38

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

11/12/2015, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2015, 09:31

OUTROS

01/12/2015, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2015, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2015, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2015, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2015, 18:58

Remessa

26/11/2015, 18:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2015, 18:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2015, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 12:20

Documento - Documento

16/11/2015, 12:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2015, 09:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/11/2015, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/10/2015, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO JORGE TEIXEIRA FARIAS para : MERCIA OLINTHA COSTA COELHO

23/10/2015, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE TEIXEIRA FARIAS

20/10/2015, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/10/2015, 10:20

MANDADO(S) A CENTRAL

19/10/2015, 12:40

AGUARDANDO MANDADO

19/10/2015, 12:23

REMESSA INTERNA

08/10/2015, 10:12

OUTROS

23/09/2015, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 11:02

CITACAO - CITACAO

22/09/2015, 11:02

PROVIDENCIAR CITACAO

16/09/2015, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2015, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2015, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2015, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2015, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2015, 13:45

Remessa

18/08/2015, 13:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

10/08/2015, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/07/2015, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2015, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2015, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 09:07

OUTROS

10/07/2015, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2015, 11:52

Remessa

26/03/2015, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2015, 11:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/03/2015, 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/03/2015, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2015, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2015, 14:17

Documento - Documento

09/03/2015, 14:17

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

09/03/2015, 12:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/02/2015, 10:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/02/2015, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2015, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS

23/01/2015, 12:05

AGUARDANDO MANDADO

22/01/2015, 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL

22/01/2015, 11:41

REMESSA INTERNA

14/01/2015, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2014, 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/12/2014, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 11:36

CITACAO - CITACAO

12/12/2014, 11:36

CITACAO - CITACAO

12/12/2014, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2014, 11:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2014, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/12/2014, 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2014, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

28/11/2014, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2014, 17:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

15/10/2014, 17:20

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 09:52

Decisão

•17/07/2023, 08:36

Despacho

•31/08/2023, 07:51

Despacho

•18/09/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 08:34