0011396-91.2017.8.14.0040

Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 52.479,60

Orgao julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

WALNEY CARDEAL

CPF 037.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 18:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/08/2022, 12:59

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/08/2022, 18:00

Decorrido prazo de WALNEY CARDEAL em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:08

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALNEY CARDEAL APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0011396-91.2017.814.0040 EMBARGANTE: WALNEY CARDEAL EMBARGADO: BANCO RCI BRASIL SA EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 8904709 EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DES.ª MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0011396-91.2017.8.14.0040

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0011396-91.2017.8.14.0040 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 29 de abril de 2022

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: WALNEY CARDEAL APELADO: BANCO RCI BRASIL SA EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DES.ª MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA NESTA SEDE – POSSIBILIDADE – EFEITOS EX NUNC - PROPRIEDADE DO BEM E PLENA POSSE AO CREDOR FIDUCIÁRIO – REQUISITOS DA BUSCA E APREENSÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS - ABUSIVIDADE DE JUROS – DESCABIMENTO - RECURSO Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 0011396-91.2017.814.0040

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a inversão de polos no presente recurso, encaminhem-se os autos à secretaria, a fim de proceder conforme necessário para a devida retificação. Após, conclusos.

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direitos disponíveis, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de Conciliação no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos, devidamente certificado.

07/02/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•04/12/2018, 12:16

Documento de Migração

•04/12/2018, 12:16

Despacho

•11/12/2018, 19:33

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 11:12

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 11:13

Acórdão

•18/12/2019, 15:10

Acórdão

•19/02/2020, 14:07

Despacho

•28/04/2020, 18:24

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 13:08

Decisão

•21/07/2020, 11:47

Decisão

•17/08/2020, 15:24

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 14:35

Sentença

•11/03/2021, 09:11