0800686-24.2021.8.14.0109

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

JOSE LINO DA PENHA

CPF 402.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

IGOR CRUZ DE AQUINO

OAB/PA 26637•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 14:40

Determinado o arquivamento

12/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:11

Juntada de intimação de pauta

08/04/2024, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 02:05

Publicado Decisão em 18/04/2023.

19/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800686-24.2021.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas recolhidas (ID Num. 85940386). RECEBO o recurso interposto (ID Num. 80932128), vez que é tempestivo, entretanto, não vejo motivo plausível e suficiente para conferir força suspensiva, razão pela qual o recebo apenas no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei nº 9.099/95). INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar cont

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 12:14

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/02/2023, 17:59

Documentos

Decisão

•31/10/2021, 15:41

Decisão

•11/11/2021, 10:28

Decisão

•07/12/2021, 15:46

Decisão

•07/02/2022, 14:55

Decisão

•18/02/2022, 15:29

Decisão

•23/03/2022, 15:00

Sentença

•12/05/2022, 09:37

Decisão

•27/06/2022, 09:43

Decisão

•30/08/2022, 15:06

Despacho

•18/10/2022, 16:44

Sentença

•18/10/2022, 16:52

Sentença

•29/11/2022, 16:20

Decisão

•02/03/2023, 12:14

Decisão

•14/04/2023, 18:14

Acórdão

•15/12/2023, 12:21