0819272-18.2021.8.14.0301

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.293,88

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

VINICIUS TAVARES LOURINHO

CPF 000.***.***-31

Autor

BANCO RENAULT

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ 62.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/10/2022, 08:22

Baixa Definitiva

07/10/2022, 08:20

Decorrido prazo de VINICIUS TAVARES LOURINHO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:08

Publicado Sentença em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:09

Homologada a Desistência do Recurso

13/09/2022, 00:22

Conclusos para decisão

12/09/2022, 12:41

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 12:41

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de VINICIUS TAVARES LOURINHO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de VINICIUS TAVARES LOURINHO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:09

Documentos

Despacho

•13/03/2021, 19:03

Despacho

•15/03/2021, 13:37

Decisão

•29/03/2021, 14:12

Decisão

•30/03/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 15:28

Decisão

•02/07/2021, 22:46

Decisão

•07/07/2021, 13:55

Decisão

•27/08/2021, 09:59

Documento de Comprovação

•19/09/2021, 20:44

Decisão

•21/09/2021, 14:56

Despacho

•22/09/2021, 12:04

Despacho

•22/09/2021, 15:25

Despacho

•23/09/2021, 13:35

Despacho

•23/09/2021, 13:35